- Espaço aberto
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A guerra cambial e o comércio internacional: pode a moeda desvalorizada ser questionada na OMC?
A desvalorização da moeda chinesa tem constituído objeto de controvérsias entre os países, especialmente devido a seus efeitos sobre o comércio internacional. O artigo analisa os mecanismos multilaterais que poderiam ser evocados com vistas a combater os efeitos da moeda desvalorizada. Um dos critérios mais evidentes para se verificar a influência da variável cambial…
- Outros temas multilaterais
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Um balanço de Nagoia sob a perspectiva brasileira: biossegurança e ABS[1]
A Conferência das Partes (COP, sigla em inglês) realizada em Nagoia (Japão) culminou na aprovação de dois documentos relevantes: o Protocolo Suplementar de Responsabilidade e Compensação Nagoia-Kuala Lumpur e o Protocolo Nagoia-Cali de Acesso e Repartição de Benefícios (ABS, sigla em inglês). Este artigo analisa os principais avanços e desafios relacionados a cada um desses…
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Cancun: um passo à frente em relação a Copenhague
Apesar das baixas expectativas, a 16ª Conferência das Partes (COP, sigla em inglês) resultou em acordos importantes para etapas futuras da cooperação em mudanças climáticas. A linha divisória entre países desenvolvidos (PDs) e países em desenvolvimento (PEDs), entretanto, persiste em temas centrais, tais como a definição de metas específicas de redução nas emissões de gases-estufa…
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Soluções sob medida: biocombustíveis de pequena escala e comércio
Henrique Pacini* Dilip Khatiwada* Tomas Lönnqvist* O foco dos debates atuais sobre biocombustíveis tende a incidir sobre a produção em grande escala. No entanto, a pequena escala é mais apropriada para muitos países em desenvolvimento (PEDs) e países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs). Atualmente, um grande número de países produz biocombustíveis para atingir uma série de objetivos.…
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Apreensões de medicamentos genéricos e a condenação da UE no Tribunal Permanente dos Povos
Renata Reis* Janaína E. P. Faria** A apreensão sistemática de medicamentos genéricos empreendida pelas autoridades europeias nos últimos dois anos tem restringido a circulação desses bens, essenciais à saúde humana. Por este motivo, organizações da sociedade civil da América Latina levaram tais casos ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP), em maio de 2010. Este artigo trata das…
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Conflito de regras e de jurisdição: qual o papel da OMC?[1]
Diante da proliferação de acordos multilaterais de meio ambiente e tratados de livre comércio (TLCs), como evitar conflitos e promover a coerência na interface do comércio global e da governança ambiental? À complexa teia formada pela regulação do comércio internacional, somam-se outros regimes internacionais que disciplinam as mais diversas áreas, como padrões trabalhistas, comércio…
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Comércio internacional e protecionismo em tempos de crise
Apesar da melhora no desempenho comercial de países desenvolvidos (PDs) e em desenvolvimento (PEDs) previsto para 2010, cerca de 15% das medidas protecionistas acionadas no contexto da crise econômica de 2008 permanecem. Este artigo analisa os possíveis cenários futuros em matéria de comércio e traça perspectivas para a conclusão da Rodada Doha à luz desses…
- Brasil
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Uma análise das perdas comerciais brasileiras para a China (2000-2009)
Fabrizio Sardelli Panzini* Paula Cristina Corrêa Bolonha** Wellington de Lima Freire*** Este artigo busca mensurar o resultado líquido da competição entre Brasil e China[1] no período compreendido de 2000 e 2009, em três mercados tradicionais para as exportações brasileiras de produtos manufaturados: Estados Unidos da América (EUA), União Europeia (UE) e Argentina. Além disso, também…