A Conferência das Partes (COP, sigla em inglês) realizada em Nagoia (Japão) culminou na aprovação de dois documentos relevantes: o Protocolo Suplementar de Responsabilidade e Compensação Nagoia-Kuala Lumpur e o...
Reunidas em Nagoia (Japão), as Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) buscam um acordo em torno de temáticas de grande relevância, na medida em que dizem respeito ao futuro da vida na Terra. No contexto da 10ª Conferência das Partes (COP,...
À luz das críticas proferidas contra o programa BNDES Exim em fóruns internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), este artigo debruça-se sobre a compatibilidade do referido programa com o Acordo sobre...
Diante do agitado calendário eleitoral na América do Sul entre 2010 e 2011, o Pontes debate os possíveis impactos da escolha de novas lideranças na região sobre as negociações comerciais. Neste artigo, são...