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Negociações da Rodada Doha são retomadas em Davos e Genebra
Retomaram as negociações na OMC, um mês após a Conferência Ministerial de Hong Kong de dezembro de 2005. E a tarefa que aguarda os negociadores é formidável. Para evitar que o colapso ocorrido em Cancun se repetisse em Hong Kong, a principal decisão na reunião de dezembro referiu-se simplesmente à manutenção das negociações.…
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Relatório Interino para o caso dos OGMs é adiado para fevereiro
O presidente do painel que analisa a disputa apresentada pelos EUA, Canadá e Argentina contra o que alegam ter sido uma moratória de novos produtos biotecnológicos pelas Comunidades Européias (CE) anunciou, no início deste mês, que o relatório interino não será circulado para as partes em disputa antes do começo de fevereiro de 2006.…
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Estabelecimento de painel na disputa sobre pneus recauchutados entre as Comunidades Européias e o Brasil
No dia 20 de janeiro, o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC concordou em estabelecer um painel para analisar a demanda das Comunidades Européias (CE) contra as restrições impostas pelo Brasil sobre as importações de pneus recauchutados. As CE alegam que as medidas são restrições quantitativas proibidas…
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Petrobrás e Evo Morales: uma situação delicada
Na quinta-feira passada (26/01), o governo da Bolívia anunciou sua intenção de começar o processo de estatização das duas refinarias de gás natural controladas pela Petrobrás na Bolívia. A atitude preocupa as autoridades brasileiras e a empresa que já investiu mais de USD 1,5 bilhão naquele país. A retomada do controle…
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Área de Livre Comércio na América do Norte: as exportações de milho e de pernis suínos dos EUA
A agência de serviços fronteiriços do Canadá (CBSA, sigla em inglês) anunciou sua decisão de impor direitos antidumping e medidas compensatórias sobre as importações de milho não processado provenientes dos Estados Unidos da América (EUA). Além disso, a CBSA deu por encerrada uma investigação similar acerca…
- Breves Informes Regionais
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O Acordo automotivo entre Brasil e Argentina: o que há para além do regime especial?
Na última terça-feira (31), houve uma reunião entre o Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Luís Pereira, e o representante argentino, em Buenos Aires, na Argentina, para discutir os termos de um novo acordo sobre o regime automotivo entre os dois países e a Cláusula de Adaptação Competitiva (CAC). O Acordo…
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Resultados da XVII Reunião entre as Partes do Protocolo de Montreal
Importantes decisões foram adotadas na seqüência da XVII reunião das partes do Protocolo de Montreal referente às substâncias que destroem a camada de ozônio e da VII Conferência das Partes da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, ocorridas ambas em Dacar, Senegal. Durante os três primeiros…
- Eventos e Publicações
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Agenda
O Brasil será sede de uma série de encontros e conferências internacionais que ocorrerão nos meses de fevereiro, março e abril. O leitor encontrará abaixo algumas informações sobre estas reuniões: Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural: novos desafios e opções para revitalizar…
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Informações úteis
Divulgação de relatórios - As Universidades de Columbia e de Yale divulgaram, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, o chamado Índice de Performance Ambiental - que avalia a qualidade ambiental relacionada aos ecossistemas e à saúde humana. O Brasil ficou na 34ª posição (4º nas Américas), obtendo nota 77 numa escala…
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Agenda
Fóruns Multilaterais OMC Local: Genebra, SuíçaPara maiores informações, consultar: http://www.wto.org/english/news_e/meets.pdf 8 a 9 de fevereiroSessão do Conselho Geral 8 de fevereiroReunião do Comitê sobre Compromissos Específicos 9 a 10 de fevereiroReunião do Comitê sobre Compras Governamentais 9 de fevereiroSessão…
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Informações úteis
Cursos, seminários, palestras e concursos - Entre os dia 27 de fevereiro a 10 de março, o Banco Mundial promove, em Washington, um seminário sobre os impactos dos serviços governamentais eletrônicos, analisando a experiência do estado de São Paulo na implementação deste tipo de serviço. O enfoque do seminário recairá…