- Noticias Multilaterais
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China responderá a reclamações sobre autopeças e subsídios à carne de porco
A China perdeu, pela primeira vez, uma disputa na OMC em 18 de julho, quando o painel relativo às tarifas aplicadas a peças automotivas emitiu decisão favorável aos demandantes – Canadá, União Européia (UE) e Estados Unidos da América (EUA). A política comercial chinesa foi também questionada em carta recentemente apresentada pela delegação estadunidense, disponível no…
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Negociações comerciais recomeçam entre poucos países
Negociadores comerciais, representantes de sete potências econômicas, reuniram-se em Genebra na semana passada pela primeira vez desde o colapso das negociações da mini-ministerial da OMC, ao final de julho. Fontes indicaram que o principal ponto discutido na ocasião foi a utilização do Mecanismo de Salvaguarda Especial (SSM, sigla em inglês), ferramenta que permitiria aos países…
- Noticias Regionais
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Argentina vai liquidar dívida junto ao Clube de Paris
O Governo argentino anunciou, na semana passada, que pretende quitar com um único pagamento toda a dívida a que responde perante o Clube de Paris. A Presidente Cristina Kirchner firmou um decreto por meio do qual autoriza que o pagamento da dívida – de valor declarado de US$ 6,7 bilhões – seja feito com a…
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Brasil segue como terceiro produtor mundial de OGMs, com Argentina e EUA à frente
O Brasil destaca-se no ranking de produtores de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), atrás apenas de Estados Unidos da América (EUA) e Argentina. Segundo relatório elaborado pelo Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações Agrobiotecnológicas (ISAAA, sigla em inglês), em 2007, o número de países que possuem lavouras OGMs alcançou a marca de 23, com crescimento alavancado…
- Breves Informes Multilaterais
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Caso dos pneus: Brasil tem até dezembro para implementar recomendações
Um árbitro da OMC concedeu prazo ao Brasil até meados de dezembro para que suas restrições internas à importação de pneus reformados sejam adaptadas em conformidade com a recente decisão da Organização sobre o caso. O governo brasileiro esperava ter até setembro de 2009 para cumprir as determinações. A União Européia (UE), que iniciou o painel…
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UE apela da decisão sobre regime de importação de bananas
A União Européia (UE) depositou, em 28 de agosto passado, uma apelação, na tentativa de reverter a decisão da OMC que determinou que suas tarifas aplicadas sobre a importação de bananas eram discriminatórias contra países latino-americanos. Em sua apelação, o bloco europeu alega que o painel ignorou por completo a evidência de que o acesso…
- Breves Informes Regionais
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Venezuela: programa de nacionalização de veículos reduz exportações brasileiras
volume de vendas de veículos à Venezuela foi reduzido em mais de 80% desde o início do ano. O motivo foi a adoção de uma nova política industrial pelo Presidente Hugo Chávez. Um decreto presidencial, em vigor desde o início do ano, estabeleceu cotas de importação por tipo de veículo e por empresa. O volume…
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Agenda
Agenda Multilateral OMC Local: Genebra, Suíça. Informações: <http://www.wto.org/meets_public/meets_e.pdf>. 15 de setembro Reunião do Órgão de Solução de Controvérsias 17 de setembro Reunião de Revisão de Políticas Comerciais – Barbados 18 de setembro Reunião do Comitê sobre Agricultura Reunião do Comitê sobre Acordos Regionais Consultas…
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Informações úteis
Palestra sobre a crise interna argentina O Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) organizará, em 24 de setembro, o seminário “Argentina: outra vez em la encrucijada”, com Liliana de Riz, pesquisadora do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas - Argentina. A pesquisadora é especialista em política latino-americana e autora de livros…