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Conselho de TRIPS continua marcado por divergências
Antigas divergências quanto à alteração das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) para que a obrigação de revelar o uso de qualquer recurso biológico ou conhecimento tradicional seja incluída no registro da patente - sob pena de sua revogação - marcaram o encontro ocorrido no último dia 13 de…
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Protocolo de Biossegurança: reunião de Cartagena traz alguns avanços
A quinta reunião do Grupo de Trabalho de Especialistas Legais e Técnicos para Responsabilidade e Compensação no contexto do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança ocorreu entre os dias 12 e 19 de março, na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia. Aproximadamente 215 delegados representantes de governos, organizações inter-governamentais…
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Venezuela ganha o primeiro round na disputa com ExxonMobil
A petroleira estadunidense ExxonMobil perdeu a primeira batalha na disputa judicial travada com a estatal venezuelana Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA). Um juiz britânico decidiu suspender a ordem de congelamento preventivo de US$ 12 bilhões de ativos da PDVSA que, solicitada pela Exxon, havia sido deferida em 24 de janeiro. A multinacional estadunidense anunciou…
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Energia: Argentina prepara-se para o inverno
A Argentina continua trabalhando intensamente para prevenir seu contínuo desabastecimento de energia durante o inverno. Para tanto, conseguiu firmar um acordo de "empréstimo de energia" com o Brasil, e tomou medidas restritivas com relação às suas exportações de gás. Finalmente, um acordo com o Brasil Após longas discussões…
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A integração do mercado de trabalho mundial
BREVES INFORMES MULTILATERAIS Os movimentos da força de trabalho e a integração do mercado mundial de mão-de-obra são peça-chave na relação entre comércio, desenvolvimento e globalização. Essa é uma das conclusões do trabalho publicado recentemente pela Conferência das Nações Unidas para o…
- Breves Informes Regionais
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Produtores do setor agropecuário argentino reagem às medidas de exportações
BREVES INFORMES REGIONAIS A decisão do governo argentino, comunicada em 11 de março, de aumentar as retenções agrícolas recebeu reação fervorosa do setor agropecuário. A nova estruturação dos impostos sobre a exportação de bens agrícolas incidiu, principalmente, sobre óleos e grãos: soja (25%),…
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Informações úteis
Brasil e Venezuela assinam acordo de associação sobre refinaria O terceiro encontro de uma série de reuniões trimestrais entre os governos do Brasil e da Venezuela culminou com a assinatura de um contrato de associação sobre a refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco. O documento determina que 60% do capital da empresa ficará sob…
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Agenda
Fóruns Multilaterais OMC Local: Genebra, Suíça. Informações: <http://www.wto.org/meets_public/meets_e.pdf>. 31 de março Workshop sobre medidas sanitárias e fitossanitárias 2 e 4 de abril Reunião do Órgão de Revisão de Políticas Comerciais - Madagascar 2 de abril Grupo de trabalho sobre a acessão…