- Noticias Multilaterais
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OMC observa “evidência limitada” de protecionismo em meio à crise
De modo geral, os Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) não têm recorrido de forma acentuada ao protecionismo em meio à atual turbulência econômica mundial, afirma relatório elaborado pelo Diretor-Geral da OMC, Pascal Lamy. Mas à medida que a crise continua, é possível que os países aumentem suas tarifas comerciais a fim de proteger…
- Noticias Regionais
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Licenciamento de importações: retrocesso revogado
Um erro fenomenal. Foi assim que o Presidente Lula teria qualificado a iniciativa, anunciada no início da última semana pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), de retomar o licenciamento de importações no Brasil, prática abandonada no início dos anos 90. Por ordem da presidência, o MDIC e o Ministério da Fazenda anunciaram no…
- Breves Informes Multilaterais
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EUA questionam proibição européia à carne de frango
Na semana passada, os Estados Unidos da América (EUA) anunciaram que podem questionar perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) a proibição imposta pela União Européia (UE) à importação de aves submetidas a tratamento químico. Por mais de uma década, Bruxelas impediu a entrada de aves tratadas com produtos químicos bactericidas, como o Dióxido de…
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OMC acolhe reclamação chinesa contra tarifas de importação dos EUA
A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou, em 21 de janeiro, que acolherá a reclamação apresentada por Pequim contra as tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos da América (EUA) sobre pneus chineses, tubos de aço e sacos de tecido. Esta é a segunda vez que Pequim apresenta um questionamento perante o Órgão de Solução de…
- Breves Informes Regionais
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EUA: primeira usina de etanol a partir da cana-de açúcar utilizará método de produção brasileiro
Os Estados Unidos da América podem ganhar sua primeira usina geradora de etanol a partir da cana de açúcar, o que representa uma inovação para a produção no país, que tem no milho a matéria-prima tradicional do biocombustível. O empreendimento instalado no Havaí é fruto do acordo entre a empresa Pacific West Energy LLC e…
- Eventos e Publicações
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Agenda
Fóruns Multilaterais OMC Local: Genebra, Suíça. Informações: <http://www.wto.org/meets_public/meets_e.pdf>. 03 e 04 de fevereiro Reunião do Conselho Geral 04 a 06 de fevereiro Reunião do Mecanismo de Revisão de Políticas Comerciais – Guatemala 11 de fevereiro Reunião do Órgão de Solução de Controvérsias UNCTAD Informações: <http://www.unctad.org/Templates/StartPage.asp?intItemID=2068>.…
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Informações úteis
Encontro anual da ASIL O encontro anual da Sociedade Americana de Direito Internacional (ASIL, sigla em inglês) ocorrerá entre os dias 25 e 28 de março em Washington DC, EUA. A edição de 2009 do evento será organizada em torno da temática “International Law as Law”. A programação do encontro é fechada, ou seja, não há…