- Noticias Multilaterais
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Empresários atentam para Copenhague
O encontro de empresários no mais recente evento importante rumo a Copenhague endossou declaração encorajando negociadores ambientais a concordar com o corte de emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 50% até 2050. O “Chamado de Copenhague” inclui seis pontos importantes que empresários e outras lideranças no âmbito dos negócios consideram elementos essenciais ao…
- Noticias Regionais
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Políticas anti-crise argentinas exigem novo arranjo do comércio bilateral
Um clima de apreensão tem permeado as relações comerciais Brasil-Argentina nos últimos meses. O motivo são as implicações ecônomicas das políticas de combate à crise, adotadas tanto pelo Brasil, quanto pelo país vizinho. De acordo com setores empresariais e governamentais de ambos os países, medidas de natureza protecionista impactaram negativamente o fluxo comercial entre as…
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Inovações na legislação ambiental provocam oposição de ativistas
Duas medidas provisórias (MPs) que alteram a legislação ambiental brasileira têm ensejado a mobilização por parte dos defensores da causa ambientalista. As MPs 452 e 458, que disciplinam diferentes aspectos da regulação ambiental, trazem alterações apontadas pelos ativistas como um retrocesso nas conquistas alcançadas nas últimas décadas no campo da preservação do meio ambiente. …
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Investimentos agrícolas em países africanos: riscos ou oportunidades?
Embora a recente onda de aquisições de grandes propriedades rurais em países em desenvolvimento (PEDs) tenha conquistado a atenção da mídia internacional, a escassa documentação publicada até o momento torna rarefeito o conhecimento sobre a natureza e as modalidades que contornam estas transações. Com vistas a aprofundar o conhecimento sobre os riscos e oportunidades gerados por…
- Breves Informes Multilaterais
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Lamy sugere estratégia em duas frentes para conclusão de Doha
O diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, sugeriu uma nova estratégia de negociação comercial para que a Rodada Doha – iniciada há oito anos – seja concluída. Segundo a proposta de Lamy, apresentada durante a reunião de 21 de maio do Conselho Geral da OMC, a estratégia em duas frentes parece…
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Acordo bilateral Brasil-UE deve aumentar exportações de carne e açúcar
Novas regras passarão a reger as exportações brasileiras de carne e açúcar para a União Europeia (UE). No acordo firmado na última semana, são previstas compensações ao Brasil pelas perdas sofridas no mercado europeu após a entrada de Bulgária e Romênia na UE em 2007. Segundo as estimativas mais conservadoras, o acordo poderia incrementar as exportações…
- Breves Informes Regionais
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Índia e Mercosul aprofundam relações econômicas
O Acordo de Comércio Preferencial (PTA, sigla em inglês) assinado por Índia e países do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul) – bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – deve produzir efeitos a partir de 1º de junho. O pacto, que reduzirá as tarifas incidentes sobre uma ampla variedade de mercadorias, foi firmado…
- Eventos e Publicações
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Eventos
Fóruns Multilaterais OMC Local: Genebra, Suíça. Informações: <http://www.wto.org/meets_public/meets_e.pdf> 10 de junho Conselho para Aspectos Comerciais dos Direitos de Propriedade Intelectual – sessão especial 10 de junho Órgão de Solução de Controvérsias 10 e 12 de junho Comitê de Revisão de Políticas Comerciais – Nova Zelândia 11 de junho…
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Informações úteis
Mais uma derrota estadunidense no contencioso “zeroing” O Órgão de Apelação (OA) da OMC veiculou, em 14 de maio, relatório sobre a implementação pelos Estados Unidos da América (EUA) da decisão no contencioso sobre “zeroing” movido pela União Europeia (UE). A deliberação reforma a decisão do painel sobre implementação (Art. 21.5 do Entendimento sobre Solução de…