- Noticias Multilaterais
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Lamy: é necessário acelerar as negociações para concluir Doha antes de 2010
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, advertiu os delegados presentes à reunião do Conselho Geral da OMC de que deverão acelerar o passo das discussões caso queiram concluir o acordo comercial global até o final de 2010. Durante o encontro, realizado no último dia 20 de outubro, foram abordados temas relacionados…
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Negociações climáticas de Bancoc: pouco progresso antes de Copenhague
A mais recente rodada de negociações multilaterais sobre mudanças climáticas foi concluída no dia 9 de outubro em Bancoc, Tailândia. Em um curto periódo, a tempestade tropical Ketsana atingiu Filipinas, Vietnã, Camboja e Laos; um tsunami sacudiu construções em Samoa; um terremoto de magnitude 7.6 atingiu a Indonésia e um segundo ciclone tropical chocou-se contra…
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G-20: a caminho de uma nova ordem econômica internacional?
As vinte economias mais importantes do mundo têm a possibilidade de modificar as atuais regras do jogo, com vistas a evitar os erros do passado. Dentre as medidas, conceder mais voz e presença às potências emergentes, promover a regulação financeira no plano internacional e implementar mecanismos para o equilíbrio de poderes são itens prioritários. É…
- Noticias Regionais
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São Paulo aprova Política de Mudanças Climáticas e assume meta de redução de emissões
A Assembleia Legislativa do estado de São Paulo aprovou por unanimidade, no último dia 13, o projeto de lei que cria a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). O documento, que tem sido discutido desde o início do ano, abrange as problemáticas mais atuais sobre o tema e foi elaborado com o apoio do Programa…
- Breves Informes Multilaterais
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Grupo dos EUA lança campanha por guinada na OMC
Entidade civil baseada em Washington, a Public Citizen’s Global Trade Watch (PCGTW) lançou uma campanha multinacional no intuito de promover uma guinada na Rodada Doha de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). No entendimento da organização, o modelo de liberalização discutido atualmente trará prejuízos econômicos, aumentará o fluxo de importações perigosas e dificultará…
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Comitê de Comércio e Meio Ambiente da OMC pede definição sobre bens ambientais
Os delegados comerciais obtiveram poucos progressos em matéria de liberalização do comércio para bens ambientais na reunião mais recente do Comitê de Comércio e Meio Ambiente (CTE, sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Por ocasião das sessões informais de negociação que ocorreram em 24 e 25 de setembro, o presidente do Comitê, o…
- Breves Informes Regionais
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Projeto de lei que restringe posse de terras por estrangeiros na Amazônia avança no Congresso
Em mais uma iniciativa para regulamentar a ocupação de áreas de floresta nativa por estrangeiros, a Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de outubro, projeto de lei que disciplina a compra e manutenção de terras na região amazônica por não brasileiros. O novo diploma deve complementar dispositivos legais vigentes. Além de avaliar sua conformidade à Constituição…
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Continente africano articula-se para a COP 15
Na esteira dos preparativos para a 15ª Conferência das Partes (COP, sigla em inglês) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), líderes africanos e especialistas em mudanças climáticas reuniram-se em Addis Ababa, Etiópia, para a realização da Segunda sessão técnica da Conferência Ministerial Africana sobre Meio Ambiente (AMCEN,…
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Greenpeace adverte sobre fraude em projeto REDD
Um cenário alarmante foi apresentado por um relatório da organização não-governamental (ONG) Greenpeace, divulgado no último dia 15 de outubro. Segundo o estudo, o emprego do mecanismo voluntário de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) em um projeto de proteção florestal na Bolívia estaria causando o aumento das emissões globais de gases de…
- Eventos e Publicações
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Informações úteis
Livro sobre globalização e democracia Mike Moore acaba de publicar o livro Saving globalization: why globalization and democracy offer the best hope for progress, peace and development. O autor é ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e ex-primeiro ministro da Nova Zelândia (para mais informações, ver: <www.mike-moore.info>. Neste livro, Moore traça uma análise…
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Eventos
Fóruns Multilaterais OMC Local: Genebra, Suíça Informações: <http://www.wto.org/meets_public/meets_e.pdf> 26 de outubro Comitê de Avaliação de Mercadorias 26 e 28 de outubro Órgão de Revisão de Políticas Comerciais: Maldivas 27 e 28 de outubro Conselho sobre Aspectos Comerciais dos Direitos de Propriedade Intelectual 28 e 29 de outubro Comitê sobre Medidas Sanitárias…