- Noticias Multilaterais
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Tensão entre PEDs e PDs em Barcelona e Nova Délhi
Delegados africanos deixaram a reunião sobre mudanças climáticas (MCs), ocorrida em Barcelona (Espanha) na semana passada, sob o argumento de que os países desenvolvidos (PDs) não estariam assumindo compromissos sérios para a redução de suas emissões de gases de efeito estufa (GEEs). Paralelamente, um grupo de parlamentares republicanos decidiu boicotar a reunião do comitê responsável…
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Contagem regressiva para Copenhague: agricultura e mudanças climáticas
As negociações sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) seguem em ritmo acelerado à medida que se aproxima a 15ª Conferência das Partes (COP 15), que será realizada em Copenhague. Nessa ocasião, além de fazer um balanço do regime vigente sob o Protocolo Quioto - cuja implementação…
- Noticias Regionais
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Brasil levanta obstáculos à entrada de produtos argentinos no país
No final de outubro, a adoção de medidas por parte de autoridades brasileiras tornou as relações comerciais Brasil-Argentina ainda mais tensas. Um grande número de caminhões argentinos teve a sua entrada em território brasileiro suspensa até a obtenção de licenças não-automáticas de importação. A medida barrou a pronta entrada de produtos como frutas, alho, vinho,…
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Especialistas debatem o papel da China no comércio e na governança econômica internacionais
A China, a economia com crescimento mais célere, tornou-se recentemente um ator fundamental em termos de governança econômica mundial - processo que apresentou controvérsias. O novo papel da potência econômica foi objeto de debate entre especialistas que se reuniram em Genebra na semana passada. O colóquio “Bridges: diálogo sobre a China” (Bridges China Dialogue), ocorreu em…
- Breves Informes Multilaterais
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ONGs obtêm acesso a solução de disputa sobre investimentos
Uma coalizão de organizações não-governamentais (ONGs) obteve acesso à informação em uma arbitragem envolvendo um grupo europeu de investidores e o governo da África do Sul. Tal desdobramento desafia a confidencialidade característica de disputas internacionais em matéria de investimentos. A coalizão é constituída pelas seguintes ONGs: Centre for Applied Legal Studies; Center for International…
- Breves Informes Regionais
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Adesão da Venezuela ao Mercosul é aprovada em última comissão do Senado
Após dois anos de espera pelo trâmite no Congresso brasileiro, a proposta de ingresso da Venezuela ao Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul) avançou no processo de aprovação. Em seguida às discussões regulares - as quais polarizaram parlamentares pró-governo e oposicionistas -, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou o protocolo de adesão…
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Com novo marco regulatório, Brasil busca promover setor da mineração
O governo federal está discutindo o marco regulatório da mineração, que deverá ser votado em 2010. O propósito da legislação é aumentar a influência do governo sobre decisões concernentes ao setor no Brasil. O projeto está em debate no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME) e, entre outras providências, pode aumentar os royalties…
- Eventos e Publicações
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Eventos
Fóruns Multilaterais OMC Local: Genebra, Suíça Informações: <http://www.wto.org/meets_public/meets_e.pdf> 9 de novembro Reunião do Grupo de Negociação sobre Facilitação do Comércio 11 de novembro Reunião do Órgão de Revisão de Políticas Comerciais – Senegal e Níger 11 e 12 de novembro Reunião do Grupo de Trabalho sobre Regulação Doméstica 12 de novembro Reunião…
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Informações úteis
Pontes organiza mesa-redonda sobre relação entre comércio e mudanças climáticas O Pontes promoverá, em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), uma mesa-redonda sobre o tema “Copenhague: a difícil equação entre mudanças climáticas, comércio e desenvolvimento sustentável”.…