- Noticias Multilaterais
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Disputa sobre apreensão de remédios genéricos é foco da Reunião do Conselho de TRIPS
Os países em desenvolvimento (PEDs) lançaram críticas sobre a União Europeia (UE) na última semana. O grupo de países alegou que a recente atitude tomada pelo bloco de apreender um carregamento de medicamentos genéricos enviados da Índia para o Brasil violava as regras comerciais de propriedade intelectual (PI), além de prejudicar a oferta de remédios…
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Agenda comercial de Obama fala em “desequilíbrio” em Doha
A administração Obama empreenderá esforços com vistas a “corrigir o desequilíbrio” nas negociações comerciais da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e lutará para incorporar exigências trabalhistas e ambientais mais rigorosas em acordos comerciais vigentes e futuros. Tais afirmações estão contidas em um relatório elaborado pela nova administração estadunidense,…
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Orçamento de Obama sugere cortes significativos nos subsídios agrícolas
Como parte dos esforços para enfrentar os crescentes déficits orçamentários decorrentes do aumento nos gastos governamentais, o Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Barack Obama, espera reduzir em bilhões de dólares os subsídios concedidos ao setor agrícola ao longo da próxima década. A proposta de orçamento da nova administração, divulgada no início do mês, eliminaria…
- Noticias Regionais
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Relatório da OMC incita o Brasil a promover competitividade de mercado
Apesar das recentes reformas econômicas, o Brasil deveria promover a competitividade de mercado e evitar o protecionismo para ajudar a manter seu crescimento sustentado, segundo o relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a revisão das políticas comerciais brasileiras, divulgado na semana passada. Com tal finalidade, Brasília deveria reduzir proibições às importações e ajudar…
- Breves Informes Multilaterais
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UE aprova tarifas à importação de biodiesel dos EUA
Na tentativa de apoiar sua combalida produção doméstica de biodiesel, os governos dos países europeus votaram, no último dia 3, a imposição de direitos anti-dumping e anti-subsídios sobre a importação de biodiesel proveniente dos Estados Unidos da América (EUA). Autoridades comerciais estadunidenses afirmaram que 20 dos 27 governos europeus que participaram da votação informal apoiaram…
- Breves Informes Regionais
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China aumenta gastos agrícolas frente à crise global
A resposta da China à crise econômica global, um pacote de estímulo de US$ 585 bilhões que serão aplicados ao longo de dois anos, inclui aumento nos gastos agrícolas em cinco vezes, passando de US$ 18 bilhões a US$ 106 bilhões. Estima-se que o governo chinês gastará aproximadamente US$ 26 bilhões para estocar commodities como…
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Cúpula sul-africana sobre mudanças climáticas: conclusões pessimistas sobre Copenhague
Após reunião sobre mudanças climáticas em Johanesburgo, África do Sul, oficiais sul-africanos concluíram que um acordo abrangente em Copenhague no final deste ano é improvável, haja vistas os interesses divergentes entre países desenvolvidos (PDs) e países em desenvolvimento (PEDs). A cúpula que ocorreu entre os dias 3 e 6 de março teve início com tom…
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Cotas de produção de alimentos geram controvérsias na Venezuela
Sob a alegação de ameaça de uma nova crise de desabastecimento na Venezuela, o Presidente Hugo Chávez, impôs cotas de produção para determinados alimentos por meio da Resolução Nº 474, emitida em 3 de março último. A medida estabeleceu patamares mínimos de produção a 12 produtos, dentre os quais açúcar, arroz branco, café em grão,…
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Petrobrás investe na produção de etanol
Interessada em aumentar sua participação no mercado do etanol, a multinacional brasileira Petrobrás tem buscado diversificar os esforços no que toca à produção e destinação do combustível. Ao mesmo tempo em que inicia a venda de etanol misturado à gasolina aos postos do Japão, a empresa divulga planos de expandir a comercialização para o mercado…
- Eventos e Publicações
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Eventos
Agenda Multilateral OMC Local: Genebra, Suíça. Informações: http://www.wto.org/meets_public/meets_e.pdf. 16 a 17 de março Workshop sobre o Papel dos padrões internacionais no desenvolvimento econômico 18 a 19 de março Reunião do Comitê sobre Barreiras Técnicas ao Comércio 19 de março Reunião do Grupo de Trabalho sobre a acessão da Bósnia e Herzegovina 20 de março Reunião…
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Informações úteis
Encontro anual da ASIL O encontro anual da Sociedade Americana de Direito Internacional (ASIL, sigla em inglês) ocorrerá entre os dias 25 e 28 de março em Washington DC, EUA. A edição de 2009 do evento será organizada em torno da temática “International Law as Law”. A programação do encontro é fechada, ou seja, não há…